Processo 319851/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/06/2019 11:46
Autuado em 24/06/2019 11:46
Apensado ao Processo 286786/17 em 21/05/2021 10:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 782/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   782/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2021 Acórdão   782/ 2021 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Recorrente ANGELICA CARVALHO OLCHANESKI DE MELLO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado FERNANDO VANUCHI PEPPES
Interessado HELVECIO ALVES BADARO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2021 2545 Despacho Processual Diverso nº 658/2021
27/04/2021 2526 Acórdão nº 782/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2591/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2021 15:39 DP  
20/05/2021 12:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 658/2021 -
16/04/2021 09:18 STP Acórdão nº 782/2021 -
16/04/2021 09:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2021 -
17/03/2021 15:26 GCIZL  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
17/07/2020 10:07 2PC Parecer nº 173/2021 - Recurso de Revista. Câmara Municipal de Cornélio Procópio. Prestação de Contas do exercício de 2016. Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento.
16/07/2020 16:53 SMPjTC  
24/06/2019 14:20 CGM Instrução nº 2228/2020 -
24/06/2019 11:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 840/2019 -
24/06/2019 11:46 DP Informação nº 4632/2019 -

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